Escrito por ABEP
No dia 04 de dezembro de 2019, foi aprovado o parecer CNE/CES 1071/2019, que inclui o Projeto de Resolução de nossas Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Graduação em Psicologia no âmbito do Conselho Nacional de Educação. Seguirá agora para homologação pelo Sr. Ministro da Educação.
A aprovação no CNE é uma primeira importante vitória de nossos coletivos. O texto aprovado respeita e preserva nossos princípios orientadores: direitos humanos, inclusão, diversidade do nosso povo e pluralidade teórico-metodológica; formação presencial generalista, organizada a partir de competências, processos de trabalho, núcleo comum e ênfases; pesquisa e TCC; organização do estágio, supervisão e serviço-escola, entre outros elementos.
Essa primeira vitória é resultado de um amplo, democrático e participativo processo de revisão das diretrizes para a formação em Psicologia, iniciado em 2017 e coordenado pela ABEP, CFP e FENAPSI, que envolveu toda a categoria docente, discente e profissional de Psicologia. Preocupava-nos, de forma especial, a eminente ameaça de oferta de formação a distância em Psicologia, e a reafirmação de nossos princípios de formação era fundamental nesse momento.
Foram 118 Reuniões Preparatórias realizadas em todo o país, 5 Encontros Regionais e o Encontro Nacional, que aconteceu em Brasília, no dia 5 de maio de 2018. Também contribuíram para a consolidação de nossa proposta de diretrizes as entidades do FENPB, por meio de um GT formado por representantes da ABRAPEE, SBPOT, SBP, ANPEPP, IBAP, ABEP, CFP, FENAPSI, que trabalhou no aperfeiçoamento da proposta.
Nossa proposta foi aprovada no Conselho Nacional de Saúde e após enviada ao Conselho Nacional de Educação, que nomeou uma Comissão para análise, composta pelos Conselheiros Marília Ancona Lopes (relatora), Luiz Roberto Liza Curi, Marco Antonio Marques e Sérgio de Almeida Bruni.
Nessa etapa, 3 representantes da Psicologia foram escolhidos por nossas entidades como responsáveis pela mediação com a comissão do CNE: Irani Tomiatto de Oliveira, Antonio Virgílio Bittencourt Bastos e Raquel Souza Lobo Guzzo.
Foi um processo respeitoso de diálogo, que resultou em ajustes e proposições vindas da comissão do CNE, defesa de nossos princípios e adequações consensuadas.
Em 07/11/2019 foi realizada no CNE uma Audiência Pública sobre nossas diretrizes. Em colaboração, o CFP e Sistema Conselhos, a ABEP, a FENAPSI, a ABRAPEE, a ANPEPP, a SBP, bem como a UNB e outras IES, organizaram uma presença marcante, numérica e qualitativamente, na defesa de nossa proposta de diretrizes.
E hoje, 11 de fevereiro de 2020, vemos publicada a aprovação do texto da Resolução de nossas diretrizes no âmbito do CNE (http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=139201-pces1071-19&category_slug=dezembro-2019-pdf&Itemid=30192).
Vitória da Psicologia, vitória da organização coletiva.
Mas nossa luta não termina agora: falta a homologação pelo sr. Ministro da Educação.
Sigamos unidos, atentos, participativos, fortes.
