08/06/2016

Desafios para a negociação coletiva

Escrito por Clemente Ganz Lúcio, sociólogo, diretor técnico do DIEESE, membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social

A produção social da riqueza é a base sobre a qual se assenta o desenvolvimento econômico, resultado daquilo que cada sociedade é capaz de produzir e distribuir. O movimento sindical é uma criação dos trabalhadores que lhes permite atuar, de maneira coletiva e solidária, na disputa sobre o que e como produzir e de que maneira distribuir os resultados.

Os dirigentes sindicais criaram o DIEESE, em 1955, porque compreendiam que conhecimento é poder, recurso fundamental para qualificar as lutas. Por isso, o DIEESE produz regularmente pesquisas e estudos que geram conhecimento e análises para subsidiar as lutas dos trabalhadores.

Uma das pesquisas que o DIEESE faz é o acompanhamento permanente de um painel fixo de 708 convenções e acordos coletivos da indústria, comércio e serviços. Nesse painel pode-se observar o comportamento dos salários em termos de reposição e de aumentos reais. Os resultados para 2015 estão na publicação da série Estudos e Pesquisas 80, "Balanço das Negociações de 2015", disponível no site do DIEESE, no endereço http://www.dieese.org.br/balancodosreajustes/2016/estPesq80balancoReajustes2015.pdf.

Em 2015, cerca de 55% das convenções e acordos coletivos foram celebrados pelos sindicatos com ganhos salariais, outros 26% conseguiram repor integralmente a inflação do período, mas sem ganho real e em torno de 19% concluíram as negociações sem repor integralmente a inflação. Há uma mudança nos resultados se comparados ao período 2005/2014, quando a reposição integral da inflação e os aumentos salariais predominaram em 90% das negociações.

Os resultados pioraram? Enfraqueceu o poder sindical? A resposta é, não! O resultado é coerente com a situação de recessão e de enorme adversidade para o setor produtivo. A contração da atividade econômica afeta a produção e a distribuição da riqueza e da renda. Ao desmobilizar capacidade produtiva, gera desemprego. Ao contrair resultados da atividade produtiva, produz queda dos salários. Em um contexto de inflação alta (ver Nota Técnica 154 "Por que a inflação não cai, com o país em recessão?", disponível no site do DIEESE, em http://www.dieese.org.br/notatecnica/2016/notaTec154inflacao.pdf), crescem as perdas salariais. A recessão diminui a produção e inibe a capacidade sindical de disputar a distribuição presente dos resultados.

Nesse contexto de enorme adversidade econômica os resultados observados nas negociações coletivas, e detalhados no estudo, revelam uma enorme capacidade sindical de resistência, mobilizando na adversidade, construindo acordos salariais coerentes com essa realidade, ainda mais porque passaram a dar centralidade à busca da preservação dos empregos.

Para além das lutas travadas nas campanhas salariais e dos resultados alcançados, o movimento sindical tem clareza de que a mobilização deve buscar a retomada do crescimento econômico por meio do investimento, do crédito e do emprego (veja o acordo Compromisso pelo Desenvolvimento, disponível em http://www.dieese.org.br/documentossindicais/2015/manifestoCentrais.pdf).

No curto prazo, deve-se construir cuidadosamente as estratégias considerando-se o contexto de cada setor/categoria, pois há diferença de desempenho econômico, alguns com resultados positivos. A prioridade para proteger os empregos por meio de acordos deve vir acompanhada de ações para pressionar os governos para promover políticas públicas de geração de novas ocupações, bem como de assistência aos desempregados.

É tempo de lutar contra grandes adversidades e os resultados devem ser analisados frente a este contexto. A experiência nos mostra que a qualidade e a força da capacidade sindical crescem e se renovam frente às adversidades. Isso ocorre porque os dirigentes sindicais são bravos lutadores em nome de uma causa coletiva. É no momento de adversidade que a classe trabalhadora redescobre o papel essencial dessa ferramenta que é o sindicato.