13/07/2017

Nota à imprensa

Redação SinPsi

Prezados,

Em razão de uma falha na comunicação dentro do próprio Tribunal de Justiça, a lista com os aprovados no concurso objeto do Mandado de Segurança do SINPSI não saiu publicada no Diário Oficial do dia 11/07/2017 e é provável que ela somente seja divulgada APÓS o julgamento dos Embargos de Declaração que ainda aguardam decisão definitiva.

Este recurso, Embargos de Declaração, não visa alterar aquilo que foi decidido pelo Superior Tribunal de Justiça.

O objetivo dele é apenas esclarecer um ponto da decisão do Superior Tribunal de Justiça.

E como a decisão do Superior Tribunal de Justiça foi proferida após o retorno do processo do Supremo Tribunal Federal, e em observância ao entendimento do Supremo Tribunal Federal é bastante improvável que seja interposto algum outro recurso, depois do julgamento dos Embargos de Declaração.

Por fim, devemos ter acesso à lista dos aprovados quando ela for divulgada na imprensa oficial (Diário Oficial), já que passará a se tratar de informação pública.

No mais, esclarecemos que estamos acompanhando frequentemente a evolução desse Mandado de Segurança, inclusive essa falha na comunicação, e quaisquer alterações nesse cenário serão prontamente informadas a este sindicato.

Cordialmente,

Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados