Orientação dos Psicólogos

07/12/2008

Como Abrir um Consultório?

Saiba como abrir seu próprio consultório, tanto como autônomo, ou mesmo uma clínica.

1. Como abrir um consultório como autônomo?
O psicólogo legalmente inscrito no CRP SP deve procurar o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) para fazer sua inscrição e a Prefeitura local para inscrever-se como prestador de serviços de Psicologia (ISS).

De posse destes documentos o psicólogo pode emitir recibos de consultas para efeitos de Declaração de Imposto de Renda.

Lembramos que não se trata de legislação do CRP e sim da Prefeitura, de que todos os profissionais que trabalhem como autônomos tenham a inscrição (ISS).
Maiores informações ou dúvidas a respeito, procurar um Contador.

A partir de 22/04/02 passou a ser obrigatório o cadastro junto a Vigilância Sanitária para todos os profissionais da área da saúde que não utilizam procedimentos invasivos - entre eles os Psicólogos.

Para maiores informações sobre a Vigilância Sanitária visite o site: http://portal.prefeitura.sp.gov.br/secretarias/saude/vigilancia_saude/servico/0002

2. Como abrir uma clínica ou obter inscrição como pessoa jurídica?
O grupo de profissionais interessados em abrir uma clínica deverá fazer um contrato social e solicitar o pedido de registro junto ao CRP SP por meio de um requerimento dirigido à presidência do Conselho Regional Psicologia.

O registro somente será concedido se os serviços oferecidos se enquadrarem nas aplicações da Psicologia e não constar impedimento legal de exercer a profissão das pessoas que compõem a equipe. Os psicólogos que trabalham na clínica têm ampla liberdade na utilização das técnicas da Psicologia, respeitando o Código de Ética do Psicólogo. Além disso, deve haver indicação de um psicólogo como responsável técnico que se comprometerá, junto ao CRP SP a zelar pela qualidade dos serviços prestados pela pessoa jurídica.

O registro é obrigatório, inclusive para Associações, Fundações de Direito Privado e Entidades de Caráter Filantrópico.

Cada Conselho Regional de Psicologia define, na Assembléia Geral, taxas e documentos necessários para a inscrição (Resolução CFP Nº. 018/2000).

Para maiores informações entrar em contato com o Depto. de Atendimento através do e-mail: atendimento@crpsp.org.br ou telefone (11) 3061.9494 ramal 110.